Prof. Jerri Almeida
Texto para o 5º Semestre
Após o golpe militar que acabou com monarquia, o Brasil mudava sua forma de governo e se transformava uma República. Uma nova bandeira foi criada para substituir a antiga bandeira do Império. O lema da bandeira nacional: “Ordem e Progresso” veio da filosofia positivista do francês Augusto Comte, que pregava que o progresso somente pode ser atingido através da ordem.
Em 1891 foi estabelecida uma nova Constituição para o Brasil. Ela estabelecia, entre outras coisas:
Como forma de governo – o Brasil adotava a República e seus agentes políticos (presidente, governador, prefeito, deputados, senadores, vereadores) exerceriam mandatos por tempo limitado e seriam eleitos pelos cidadãos;
A forma de Estado – o Brasil adotava o “federalismo”, isto é, os estados teriam liberdade para eleger governador e deputados. Cada estado teria sua Constituição própria, que, entretanto, não poderia contrariar as normas da Constituição Federal;
Sistema de Governo – o Brasil adotava como sistema de governo o presidencialismo, ou seja, o presidente da república exerceria o poder executivo máximo, sendo auxiliado por ministros.
Nos primeiros tempos da República, predominou o poder político nas mãos dos militares, mas logo depois, a partir de Prudente de Morais (1894-1898), instituiu-se uma oligarquia política onde o poder passou a ser dominado pelos grandes fazendeiros. Tal como ocorria nos últimos anos do Império, o voto continuou a ser permitido apenas às pessoas alfabetizadas, maiores de 21 anos. Estavam excluídos do direito de voto os: mendigos, criminosos, soldados, as mulheres (que eram, nessa época, quase metade da população) e os religiosos. Além disso, o voto era aberto, ou seja, o eleitor era obrigado a revelar publicamente o candidato em que votou, o que possibilitava aos grandes fazendeiros pressionar os eleitores na hora da votação. Naquela época não existia também uma “justiça eleitoral”, como existe hoje, para fiscalizar as eleições. Sem um controle sério sobre as eleições, o processo eleitoral sofria as mais diversas fraudes: havia pessoas que votavam com o nome de outras pessoas que já haviam morrido; pessoas que votavam duas vezes, etc. O controle do processo eleitoral estava, portanto, nas mãos das elites dominantes.
Foi nessa época, também que o casamento passou a ser feito por um juiz, num cartório e passou a ser considerado o único legitimamente reconhecido. Assim, o casamento oficial deixou de ser feito na igreja para se realizar no cartório. Houve uma separação entre a Igreja e o Estado e, com isso, o catolicismo deixou de ser a religião oficial do Estado Brasileiro.
No período da República Velha, o chamado “coronelismo” existiu em diversas partes do Brasil, do Nordeste ao Rio Grande do Sul, só que de maneira diferente. De forma geral, podemos considerar por coronelismo o poder local dos grandes fazendeiros. O coronel, caracterizado pelo prestígio e poder de mando, era o chefe político local ou regional, geralmente um latifundiário, cujo poder era maior ou menor de acordo com o número de votos por ele controlado para assegurar nas eleições a vitória dos seus candidatos. .
Geralmente, o coronel exercia uma série de funções que o fazem temido e obedecido. Ele dispensava favores para seus empregados e conhecidos, ajudando doentes, arrumando empregos, apadrinhando os filhos de amigos e serviçais. Aos familiares e amigos ele distribuía empregos públicos, emprestava dinheiro, protegia-os da polícia e de inimigos políticos. Todos esses “favores”, no entanto, eram devidamente “cobrados” em época de eleições, quando o fazendeiro exigia o apoio para seus candidatos políticos.
O famoso “voto de cabresto” era outra tática usada pelos grandes proprietários rurais. Tratava-se de pressionar ou coagir o eleitor a votar em determinado candidato utilizando-se, para isso, dos seus jagunços e, até mesmo, de matadores profissionais para intimidá-lo.
Do pondo de vista econômico, o grande produto de exportação foi o café. O segundo produto foi a borracha da Amazônia, superando o açúcar. Era grande a compra desse produto pelos países mais desenvolvidos, principalmente, após a invenção da bicicleta com pneus de borracha, e, depois, com o surgimento do automóvel.
No nível federal, a República Velha manteve, por um bom tempo, a chamada “política do café-com-leite”. Essa política se caracterizou pela liderança dos chefes políticos do Partido Republicano Paulista e do Partido Republicano Mineiro, e resultou, entre outras coisas, num revezamento de presidentes paulistas e mineiros até 1930. Na prática, a política do café-com-leite foi um acordo entre os grupos políticos de São Paulo (que produzia café) e Minas Gerais (que produzia leite) para um apoio mútuo em época de eleição para presidente. Nessa época esses dois estados (SP-MG) possuíam a maior quantidade de eleitores do país, de forma que eles, juntos, podiam decidir as eleições. Em uma época, Minas indicava o seu candidato e São Paulo o apoiava. Quando seu mandato terminava, era a vez de São Paulo indicar o seu candidato, e Minas o apoiava.
Na prática, nessa época não havia efetivamente uma “democracia”, pois a população mais pobre era facilmente manipulada pela classe mais abastada. Mas isso não significa que o povo brasileiro era passivo diante da exploração. Durante a República Velha houve várias revoltas populares contra o governo. Uma das mais significativas foi o movimento messiânico de Canudos, no sertão do nordeste, sob a liderança do beato Antônio Conselheiro. Seu propósito era reunir o povo pobre e oprimido numa grande comunidade independente do governo republicano. Conselheiro era monarquista e defendia a volta do antigo regime. Reuniu um grande número de seguidores, fundando no interior da Bahia, o arraial de Belo Monte, ou Canudos. Lá, os sertanejos construíram suas casas e não pagavam impostos ao governo. Rapidamente a população cresceu. Calcula-se que lá viveram entre 20 a 30 mil pessoas. Tudo isso desagradou, tanto a Igreja Católica, como os grandes fazendeiros e o próprio governo republicano, que, finalmente, empreendeu uma grande marcha contra Canudos. Após vários conbates, a cidade foi totalmente destruída, e Antônio Conselheiro foi morto.
No final dos anos 20, uma crise política entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, definiu novas configurações para as eleições presidenciais, em 1929. O candidato vencedor representava os interesses das velhas estruturas agrárias, sobretudo de São Paulo. O grupo perdedor, da Aliança Liberal, que reunia os estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, não aceita o resultado e, com o apoio de parte dos Tenentes do exército, faz uma revolução armada e depõe o então presidente Washington Luiz. A revolução cresce no Brasil, e os militares, após alguns dias no comando do país, entregam a presidência da república ao chefe da revolução: Getúlio Vargas.
A revolução de 1930 representou uma ruptura com as oligarquias agrárias iniciando um novo projeto de desenvolvimento para o país, centrado numa idéia urbano-industrial, comandada por Vargas. Getúlio, portanto, assume como presidente do Brasil através de uma revolução, e permanecerá no poder executivo federal por quinze anos diretos. Por isso, o período entre 1930 a 1945 foi denominado: “Era Vargas.”
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